JUSTIÇA NÃO-CEGA

Justiça cega, não!

A Justiça não deve ser punitiva. A Justiça deve estar sempre um passo à frente do crime. Compete às instituições governamentais da sociedade e a esta mesma, contribuir para um equilíbrio salutar entre todos os campos da actividade social, assim como da educação de todos os indivíduos, desde a mais tenra idade, para um integrado viver cívico.

A justiça não começa nos tribunais nem termina nas prisões. A justiça deve começar desde criança, no aprendizado dos rudimentos de viver em sociedade.

A justiça implica o envolvimento de todo o corpo social. Não estou falando da denominada "justiça popular", mas sim do entendimento, por parte de todos os indivíduos que a justiça envolve todos e não apenas a instituição judicial.

O espírito de rebeldia e afrontação, fazem parte do ser humano. Esse espírito tem até contribuído para muitos avanços da Humanidade. Contudo é necessário saber controlar esse espírito rebelde e transgressor; não o castrando, mas orientando-o dum modo positivo.

O enjaulamento de seres humanos é uma barbaridade, impensável para uma sociedade que se pretende tão evoluída como a nossa. Não é amontoando criminosos e marginais numa jaula que se reabilitam ambos. 

Não basta a privação da liberdade para a reeducação de quem quer que seja. Quanto muito, tal medida apenas despertará sentimentos de revolta e frustração.

Se a sociedade tiver modos de prevenção das situações que estimulem a prática de transgressões e crimes, mais fácil será a prevenção e resolução de problemas. 

Diz o ditado popular que: "A ocasião faz o ladrão." 

Pois é... numa sociedade cheia de injustiça social e desigualdade, onde uns (poucos) têm obscenamente mais do que precisam e outros (muitos) não têm o mínimo para sobreviver...

A Justiça não pode ser cega. Cabe aos magistrados terem a coragem e a lucidez de julgarem cada caso com ética e humanidade, sem se restringirem (e muitas vezes se refugiarem) à frieza ácida da linearidade, desumanamente imparcial, da lei.

É chegado o tempo de os magistrados deixarem de julgar no abstracto e assumirem o seu papel de seres humanos envolvidos no processo de fazer verdadeira Justiça.

NOVA ONU

24 de Outubro de 1945, data da fundação oficial da Organização das Nações Unidas (ONU).

Os seus objectivos:

. Manter a paz mundial

. Proteger os Direitos Humanos

. Promover o desenvolvimento económico e social das nações

. Estimular a autonomia dos povos dependentes

. Reforçar os laços entre todos os estados soberanos

Ao fim de 63 anos da sua existência quais destes objectivos conseguiu a ONU implementar eficazmente?

Quanto a mim, nenhum!

E porquê?! Principalmente pela sua instrumentalização por um dos seus organismos de liderança; o Conselho de Segurança, através do qual alguns viciam as determinações da Assembleia em proveito dos seus interesses próprios.

Fundada na agonia do pós 2ª Guerra Mundial e enviesadamente moldada no decorrer das angustiantes décadas da Guerra Fria, revela-se agora uma organização desactualizada e obsoleta, na sua incapacidade de se impor com autoridade e soberania, necessárias nestes dias de globalização em que o desmando tende a imperar.

O paternalismo do seu Conselho de Segurança é impróprio para um mundo onde novos valores e poderes despontam dia a dia, moldando um novo mundo que nada tem a ver com aquele que lhe deu origem. O direito de veto de alguns dos seus membros permanentes é vergonhoso num mundo em que se pretende a igualdade para todos os parceiros, ou não seja essa a base da democracia - ideologia que parece ser consensual entre todos os seus membros, para o funcionamento da própria instituição.

Tem sido por demais evidente a manietação da ONU, por países e lobbies, de modo a restringir a sua capacidade de intervir com soberana autoridade na implementação das resoluções da sua Assembleia Geral. 

A ONU nasceu como boneco de ventríloquo das nações poderosas da altura, logo incapaz de agir livremente e com a autoridade necessária.

Cada vez se torna mais notória a necessidade de uma profunda e completa reforma nos estatutos e organismos de decisão e intervenção da decrépita organização, para a formação duma verdadeira Organização das Nações Unidas, que pugne pela igualdade de tratamento entre todas as nações e povos. Uma ONU dotada dos meios necessários para impor a ordem e paridade entre todos, sem excepções. 

Enfim, um organismo de autoridade e soberania em que a voz de todos e qualquer um, tenha o mesmo peso e valor.